Busca contra jornalista reacende debate sobre sigilo de fonte e investigação envolvendo Flávio Dino
Jornalista diz que investigação pode intimidar fontes e ameaça sigilo profissional; enquanto gabinete de Flávio Dino nega irregularidades.
O jornalista investigativo Luís Pablo afirmou que as medidas de busca e apreensão determinadas no âmbito de uma investigação que envolve Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão e apontado como fonte de reportagens sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, são “muito graves” e representam uma tentativa de “destruir profissionalmente um jornalista”.
Em declaração na terça-feira (11), Luís Pablo questionou os efeitos da identificação de uma fonte jornalística durante uma investigação. Segundo ele, a medida pode fazer com que outras pessoas deixem de procurar jornalistas para relatar informações de interesse público.
“Depois que uma fonte é identificada dentro de uma investigação, quem vai se sentir seguro para me procurar para entregar uma informação?”, questionou. O jornalista também afirmou que teme não conseguir preservar fontes construídas ao longo de anos de profissão.
Luís Pablo, que atua no Maranhão, publicou uma série de reportagens sobre o uso de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do estado pela família de Flávio Dino durante deslocamentos na cidade.
Decisão de Alexandre de Moraes
Em março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes determinou medidas de busca e apreensão relacionadas ao jornalista. A decisão apontou suspeitas de perseguição e mencionou a possibilidade de exposição indevida de informações relacionadas à segurança de autoridades.
A investigação também passou a analisar equipamentos utilizados pelo jornalista. A partir da extração de dados desses dispositivos, Raimundo Cutrim teria sido identificado como a fonte das informações utilizadas nas reportagens. Luís Pablo sustenta que as publicações tinham como objetivo divulgar informações de interesse público e afirma ter apresentado provas das supostas irregularidades. Segundo ele, os fatos relatados nas reportagens não foram devidamente investigados pelas autoridades.
O jornalista também reclama que aspectos de sua vida pessoal passaram a ser analisados durante a investigação. Para ele, informações sem relação com o conteúdo das reportagens estariam sendo utilizadas para tentar caracterizar uma conduta criminosa.
Defesa cita sigilo de fonte
Os advogados de Raimundo Cutrim, José Berilo de Freitas Leite Filho e José Berilo de Freitas Leite Neto, afirmaram em nota que ainda não tiveram acesso à íntegra do processo, que tramita sob sigilo no STF. A defesa reconheceu que a diligência está relacionada às reportagens sobre veículos oficiais, mas manifestou preocupação com a exposição de uma possível fonte jornalística.
Os advogados citaram o artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal, que assegura o acesso à informação e estabelece a proteção ao sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.
Jornalista nega perseguição
Procurado, Luís Pablo negou ter perseguido o veículo utilizado por Flávio Dino ou por familiares do ministro. Ele afirmou que as informações publicadas sobre o uso do carro oficial seriam comprovadas e negou ter recebido qualquer pagamento para divulgar as reportagens.
O jornalista também rejeitou a acusação de que teria cobrado R$ 100 mil para publicar o material. A informação foi atribuída por aliados de Dino e é contestada por Luís Pablo.
Gabinete de Dino nega irregularidades
A assessoria de Flávio Dino nega qualquer irregularidade relacionada ao uso do veículo. Segundo o gabinete, tratava-se de um carro blindado cedido pela Secretaria de Segurança do STF no âmbito de um acordo de cooperação com tribunais de diferentes estados.
A assessoria afirma, por outro lado, que a investigação identificou um suposto monitoramento clandestino do ministro e de seus familiares. Segundo a versão apresentada pelo gabinete, o levantamento teria incluído veículos particulares e imagens dos filhos de Dino, que são menores de idade.
O gabinete também afirma que informações sobre a equipe de segurança do ministro teriam sido levantadas, o que teria levado à necessidade de mudanças no esquema de proteção.
O caso coloca em discussão dois pontos distintos: de um lado, a investigação de eventuais condutas que possam ameaçar a segurança de autoridades; de outro, a proteção constitucional ao sigilo das fontes jornalísticas.
Como o processo tramita sob sigilo, as versões apresentadas pelas partes ainda não permitem uma conclusão pública sobre todas as circunstâncias investigadas. A apuração deverá esclarecer a origem das informações, a forma como os dados foram obtidos e se houve ou não prática criminosa relacionada ao monitoramento mencionado pelas autoridades.
