“Não houve alternativa”: vereador revela decisão que pode fechar bar no Santa Mena
Segundo Delegado Mesquita, estabelecimento foi alvo de fiscalizações e multas; processo administrativo poderá resultar na cassação da licença.
Um estabelecimento localizado na região do Santa Mena, em Guarulhos, poderá ser lacrado após uma série de reclamações de moradores relacionadas a som alto e perturbação do sossego. A informação foi divulgada pelo vereador Delegado Mesquita, que afirma acompanhar o caso.
O parlamentar afirmou que a Prefeitura de Guarulhos deverá instaurar um processo administrativo que poderá resultar na lacração do Bar Esquenta e na cassação da licença de funcionamento do estabelecimento.
Segundo Mesquita, o local teria passado por diferentes fiscalizações após reclamações de moradores. O vereador afirma que foram aplicadas multas em ocasiões anteriores.
“Eles foram lá por mais três vezes, aplicaram uma multa, uma segunda multa e, na terceira, infelizmente não houve alternativa. Ainda não foi lacrado, mas vai ser iniciado o processo administrativo para lacração do estabelecimento e cassação da licença”, declarou.
Vereador diz que tentou solucionar situação pelo diálogo
Ainda de acordo com Mesquita, aproximadamente duas semanas antes das fiscalizações mais recentes, ele esteve pessoalmente no estabelecimento para conversar com os responsáveis e buscar uma solução para as reclamações.
O vereador afirmou que, mesmo após a tentativa de diálogo, novas queixas teriam sido registradas por moradores da região. Mesquita também ressaltou que não é contrário ao funcionamento de estabelecimentos voltados ao lazer e entretenimento, mas defendeu que as atividades respeitem o direito ao descanso dos moradores.
“Não sou contra a diversão, pelo contrário. Todos têm o direito de se divertir, de ter o seu momento de lazer e entretenimento, mas desde que respeitem o direito dos outros”, afirmou.
Reclamações envolvem barulho durante a madrugada
Segundo o vereador, as queixas estariam relacionadas principalmente a episódios de barulho durante a madrugada, inclusive em dias úteis. Mesquita defendeu que os moradores tenham assegurado o direito ao descanso e afirmou que a situação vem sendo acompanhada pelas autoridades responsáveis pela fiscalização.
Até o momento, conforme o relato do parlamentar, o Bar Esquenta ainda não foi lacrado. A previsão informada é de que seja aberto um processo administrativo, que poderá resultar na lacração do estabelecimento e na eventual cassação da licença de funcionamento.
A medida ainda depende da tramitação do processo e da análise dos órgãos competentes.
O Grupo F5 não conseguiu, até a publicação desta matéria, uma manifestação do estabelecimento.
