Comarca de Guarulhos abre inscrições para jurados voluntários do Tribunal do Júri
A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade na administração da Justiça e reforçar o funcionamento do Tribunal do Júri.
A Comarca de Guarulhos abriu inscrições para moradores interessados em atuar como jurados voluntários no Tribunal do Júri. O cadastro pode ser realizado até o dia 31 de outubro, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade na administração da Justiça e reforçar o funcionamento do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e tentativa de homicídio.
Para participar, os candidatos devem atender aos requisitos previstos na legislação, entre eles ter mais de 18 anos, estar em pleno exercício dos direitos políticos e possuir idoneidade.
Os jurados convocados passam a integrar o Conselho de Sentença, colegiado responsável por decidir, com base nas provas apresentadas durante o julgamento, pela condenação ou absolvição dos réus.
De acordo com o TJ-SP, o serviço de jurado é considerado de relevante interesse público e representa uma forma de participação direta da população no Poder Judiciário, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e para a efetividade da Justiça.
As informações sobre o processo de cadastramento e os critérios para participação estão disponíveis nos canais oficiais do Tribunal de Justiça de São Paulo.
