Justiça Eleitoral manda Brinquinho retirar wind banners das ruas de Guarulhos em até 24 horas
Liminar atende pedido do vereador Kleber Ribeiro e determina remoção imediata dos materiais, sob pena de multa diária de R$ 1 mil
A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou que o ex-vereador e candidato a deputado estadual Maurício Brinquinho (Solidariedade) retire, no prazo de 24 horas, todos os wind banners instalados em vias públicas de Guarulhos. A decisão liminar foi proferida no início da noite desta quinta-feira (6) pela juíza auxiliar da propaganda eleitoral Claudia Fonseca Fanucchi.
A medida atende a uma representação apresentada pelo vereador Kleber Ribeiro (PL), candidato a deputado federal, que alegou que a instalação dos materiais caracteriza propaganda eleitoral antecipada e irregular, em desacordo com as normas que regem o período de pré-campanha.
Na decisão, a magistrada destacou que a permanência dos wind banners em locais de grande circulação poderia comprometer o equilíbrio da disputa eleitoral antes mesmo do julgamento definitivo do caso.
“O perigo de dano igualmente se mostra presente, haja vista a alegada permanência dos artefatos em local de elevada circulação de pessoas e veículos, com potencial de ampliação contínua do alcance da mensagem veiculada enquanto não apreciado o mérito da controvérsia”, escreveu a juíza.
Segundo a decisão, Maurício Brinquinho deverá retirar todos os materiais no prazo de 24 horas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1.000.
Além da remoção, a Justiça também proibiu o candidato de reinstalar, reproduzir, autorizar, financiar ou manter materiais de conteúdo equivalente, tanto nos mesmos locais quanto em outros bens públicos ou de uso comum de Guarulhos, enquanto a liminar permanecer em vigor.
A decisão tem caráter provisório e foi concedida para evitar possíveis prejuízos à igualdade entre os candidatos durante o período de pré-campanha. O mérito da ação ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
Antes da publicação desta reportagem, a equipe do Portal F5 entrou em contato com Maurício Brinquinho, por meio de mensagem de texto, para solicitar um posicionamento sobre a decisão judicial. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
