Anac começa a punir passageiros indisciplinados com multa e suspensão de até um ano
Nova regra entra em vigor nesta segunda-feira (14) e prevê penalidades para passageiros que apresentarem comportamentos graves ou gravíssimos durante voos.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começa a aplicar, nesta segunda-feira (14), novas regras para punir passageiros considerados indisciplinados em voos domésticos. A regulamentação prevê desde multas até a suspensão do direito de viajar de avião por períodos que podem chegar a um ano.
A medida ocorre em meio ao aumento de casos de conflitos dentro de aeronaves. Um episódio recente envolvendo um voo da Latam, em Curitiba, chamou a atenção. No mês passado, um passageiro precisou ser retirado do avião pela Polícia Federal após discutir com outros viajantes e comissários por causa do assento e do espaço destinado à bagagem de mão.
O voo, que tinha como destino São Paulo e já estava atrasado, teve a decolagem adiada por quase duas horas em razão da confusão. A Polícia Federal foi acionada e retirou o passageiro da aeronave para que a situação pudesse ser controlada.
Multas e suspensão
Com a nova regulamentação, passageiros que cometerem infrações consideradas graves ou gravíssimas poderão receber multas de até R$ 17,5 mil. Em situações mais graves, também poderá ser aplicada a suspensão do direito de embarcar em voos domésticos.
O período de suspensão poderá variar de seis meses a um ano, conforme a gravidade da ocorrência. A restrição poderá ser compartilhada entre as companhias aéreas, impedindo que o passageiro punido simplesmente escolha outra empresa para viajar durante o período determinado.
Entre as condutas que podem resultar nas punições estão agressões contra tripulantes, ameaças, tentativa de acesso à cabine de comando, porte ou uso de armas e outras atitudes que coloquem em risco a segurança da aeronave.
Medida busca reduzir conflitos
Segundo dados do setor aéreo, os casos de passageiros indisciplinados têm aumentado no Brasil. Em 2025, foram registrados 1.764 episódios, enquanto somente no primeiro semestre de 2026 já haviam sido contabilizadas 881 ocorrências.
A nova regra estabelece critérios para a classificação das infrações e determina procedimentos para a aplicação das penalidades. O passageiro terá direito à defesa durante o processo administrativo.
A Anac afirma que a regulamentação tem como objetivo aumentar a segurança dos voos, proteger tripulantes e passageiros e deixar mais claras as consequências para comportamentos que prejudiquem a operação aérea.
