Trabalhadores da TIC Trens denunciam falta de adicionais e atividades de risco na Linha 7-Rubi
Funcionários da manutenção civil afirmam que profissionais antigos não recebem adicionais de insalubridade e periculosidade; empresa nega irregularidades.
Trabalhadores do setor de manutenção civil da TIC Trens, concessionária responsável pela operação da Linha 7-Rubi, denunciam a falta de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade para funcionários mais antigos da equipe. A denúncia reúne áudios de reuniões internas, relatórios, vídeos, fotografias e mensagens que, segundo os trabalhadores, indicariam a realização de atividades consideradas de risco sem o devido pagamento dos benefícios previstos na legislação trabalhista.
Nas gravações de reuniões com os funcionários, representantes da concessionária teriam reconhecido a existência de riscos trabalhistas relacionados ao não pagamento dos adicionais. Ainda segundo os relatos, os trabalhadores foram orientados a continuar realizando as atividades enquanto a empresa buscava uma solução para a situação.
O caso também é questionado pela Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro). O presidente da entidade, Alex Santana, afirma que situações envolvendo o não pagamento de adicionais seriam recorrentes entre concessionárias e empresas terceirizadas que atuam no sistema sobre trilhos de São Paulo. Segundo Santana, trabalhadores de outras linhas privadas também relatam dificuldades para receber o adicional de periculosidade em funções que, na avaliação da categoria, dariam direito ao benefício.
Concessionária afirma que realiza avaliações técnicas
Procurada sobre as denúncias, a TIC Trens afirmou que as atividades desempenhadas pelos profissionais da manutenção civil são submetidas a uma “avaliação técnica especializada”.
A concessionária também declarou que o adicional de insalubridade é “regularmente pago aos profissionais que as exercem”.
A Linha 7-Rubi possui cerca de 57 quilômetros de extensão entre Palmeiras-Barra Funda e Jundiaí. As equipes de manutenção atuam na conservação da infraestrutura ferroviária e também participam das obras de modernização previstas para a linha. O caso coloca em debate as condições de trabalho dos profissionais responsáveis pela manutenção da estrutura ferroviária e o cumprimento dos direitos trabalhistas relacionados a atividades realizadas em ambientes que possam apresentar riscos à saúde ou à segurança dos funcionários.
A caracterização do direito aos adicionais depende das condições específicas de cada atividade e de avaliações técnicas previstas na legislação. Até o momento, a TIC Trens sustenta que os pagamentos são realizados conforme os critérios técnicos aplicáveis.
